Conta que recebe outros créditos além de salário pode sofrer bloqueio

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos

Impenhorável box de prédio residencial, ainda que com matrícula própria

TST suspende execução de 1 bi contra Shell e BASF, mas mantém assistência a contaminados

De acordo com os autos, a produção de praguicidas pelas empresas teria resultado na contaminação do solo e dos lençóis freáticos, o que afetou toda a comunidade próxima

Contraminuta de Agravo de Petição. Suspensão de CNH do devedor de verbas trabalhistas

Contraminuta de Agravo de Petição. Suspensão de CNH do devedor de verbas trabalhistas.

Agravo de petição do exequente. Penhorabilidade da parte comercial do único imóvel da família.

Possibilidade da divisão do bem para autorização a constrição.

Reconhecimento de fraude à Execução

Reconhecimento de fraude à Execução.

Dona de apartamento penhorado não consegue provar que o alugava para subsistência

Recurso foi rejeitado por não haver prova de violação de lei.

Proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa

limites do pedido. Recurso do Recte a que se dá parcial provimento.

Agências da CAIXA em Aracaju terão que atender seus clientes em fila em até 15 minutos

cabe o pedido de indenização por danos morais coletivos, caso o preposto não seja realizado.

Principais prazos processuais do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Tributário e pós-graduado em Direito Processual Civil.

Execução fiscal. Prescrição. Inocorrência. Citação válida do executado.

Apelação Cível interposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO, em face da sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Barra do Garças, que declarou prescrito o crédito tributário objeto da Ação de Execução Fiscal nº 26/1998, julgando extinto o processo com exame do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC.

Cumprimento de sentença - Problemas surgidos com a Lei 11.232/06

O processo de execução de títulos judiciais que imponham obrigação de fazer ou não fazer e principais modificações trazidas pela Lei 11.232/2005

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]

A cobrança dos alimentos no novo CPC

Não há nada mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil e Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

SFH não pode arcar com o ônus de custear os maus pagadores

Questões de Direito Processual Civil do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Civil.

Questões de Direito Processual Civil do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Processual Civil.

Tributário. Incidente de concurso de preferência. Crédito hipotecário.

Preferência do crédito tributário.